Réus foram condenados a penas que variam de 5 anos e 3 meses a 2 anos e 4 meses

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, em Curitiba, que a condenação de quatro dos cinco acusados no furto e vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, é o reconhecimento do “dano que esses criminosos causaram aos jovens brasileiros”. “Foi um crime contra o Estado brasileiro e contra a juventude brasileira”, afirmou o ministro após participar da abertura de um evento internacional sobre educação que se realiza no Teatro Positivo.

O juiz da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Márcio Rached Millani, considerou que os réus cometeram crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional, condenando-os a penas que variam de 5 anos e 3 meses a 2 anos e 4 meses. “(O caso) ensinou para aqueles que não têm compromisso com a educação que a Justiça nesse caso não tardou”, disse Haddad. “Isso sinaliza que as pessoas têm que colocar a educação em outro patamar. Não podemos jogar com o destino das pessoas.”

Na época do escândalo, Haddad havia estimado um gasto de 30% do valor da licitação (R$ 148 milhões) com a reimpressão das provas. Questionado hoje sobre o ressarcimento desse valor, o ministro disse que “o pedido virá obrigatoriamente”. “Do ponto de vista administrativo, o processo terminou. Agora é o judicial, que vai ser reforçado por essa decisão.”

Perguntado sobre o acréscimo no valor do contrato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas provas do Enem, que saltou de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões, Haddad salientou que havia um congelamento de dez anos e que é preciso analisar o custo por aluno. “O valor final com gráfica e distribuição é de R$ 45 (por aluno). Você acha caro?” perguntou.

Segundo ele, a análise sobre o acréscimo no valor global é “um equívoco”. O ministro informou que o custo por aluno em vestibulares seria de R$ 90 ou mais. “O Enem é metade do valor de um vestibular”, afirmou. “Por que essa sanha de atacar um exame que está favorecendo tanto os estudantes? Eu não entendo.”